A Neoenergia Coelba estima que 1,5 milhão de famílias baianas tenham acesso à Tarifa Social de Energia (TSEE), pois, por problemas cadastrais, ainda não recebem ou se beneficiam. O levantamento foi feito pela distribuidora com base em dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O benefício consiste em descontos nas contas de energia que podem chegar a 65% para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para famílias quilombolas ou indígenas, o desconto pode ser pago em 100%.

Entendendo que a Tarifa Social de Energia Elétrica é um direito de dois consumidores, a Neoenergia Coelba realiza um cadastro proativo das famílias não beneficiadas. De janeiro a setembro, 317 mil pessoas foram cadastradas pela distribuidora. O número não é maior porque muitos que possuem o NIS, que é o Número de Identificação Social, não possuem conta de energia elétrica, ou o que impede a empresa de registrar ou cruzar automaticamente as informações com os dados do CadÚnico. Nesses casos, basta que o familiar procure a Neoenergia Coelba e informe que permanece na condição de locatário ou imóvel cedido. Com isso, ou NIS ou Número de Benefícios da pessoa, após a avaliação de dois critérios, será associado ao cadastro do proprietário da unidade consumidora

“As famílias que possuem o NIS ou NB, Número de Benefícios (BPC - LOAS), podem solicitar a inclusão no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica imediatamente. As famílias de baixa renda que ainda não possuem NIS devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seus respectivos municípios para se cadastrarem no programa federal e, da mesma forma, serão diretamente beneficiadas", explica Roberta Mansur, supervisora ??de Planejamento. Facturação e Cadastro.

O processo de inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica é simples. Basta entrar em contato com a Neoenergia Coelba através do WhatsApp (71 3370-6350), via Teleatendimento (116), Agência Virtual ( www.neoenergiacoelba.com.br ) ou procurar uma das Lojas de Atendimento disponíveis no Estado.

Para usufruir da Tarifa Social de Energia Ativa, o beneficiário não precisa ser titular da conta de energia. A Companhia reforça que os beneficiários precisam manter os dados sempre atualizados. É uma atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte e demais programas do Governo Federal.

O que estou certo?

Para se beneficiar diretamente da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), você deve atender a dois dos seguintes requisitos:

• Família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual ao meio salário mínimo nacional; ou 

 • Maiores de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, temos dois arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou  

• Família cadastrada no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha deficiência ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija ou uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para seu funcionamento, requeiram consumo de energia elétrica.

Como solicitar ou beneficiar?

O cliente pode solicitar ou se beneficiar dos canais de atendimento da distribuidora informando o documento NIS ou NB, apresentando documento com foto, juntamente com o código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica. É importante destacar que a distribuidora realiza, mensalmente, inclusão proativa no TSEE para as famílias identificadas como elegíveis ao recebimento ou benefício.

NEOENERGIA - COELBA