Começou, nesta segunda-feira, 23, o mutirão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que pretende analisar, até 20 de abril, aproximadamente oito mil processos de presos provisórios no estado. Cerca de dez juízes vão formar a força de trabalho responsável por dar apoio às comarcas que têm maior volume de processos. No total, cerca de 289 magistrados criminais atuam na Bahia. Segundo o juiz Antonio Faiçal, coordenador do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (GMF) do TJ-BA, esta força de trabalho ficará responsável, inicialmente, por 1.200 processos – o que representa cerca de 15% do volume total de casos. De acordo com o magistrado, as comarcas com maior volume são, na maioria, aquelas que não contam com juiz titular e estão situadas no interior do estado. Nesta segunda, foi realizada a primeira reunião deste grupo de trabalho. “Nas comarcas que têm juiz titular, e também contam com grande volume de processos, este grupo poderá dar um reforço. Mas a prioridade são as varas que não têm juiz”, pontua Faiçal, que coordena o mutirão. Segundo ele, todos os juízes titulares de varas criminais já começaram a rever processos de presos provisórios, e o objetivo é que, até o dia 20 de abril, todos estes casos sejam julgados. “Será avaliado se será mantida ou não a prisão provisória. Os que forem mantidos presos, a ideia é que se termine o julgamento dos processos até 20 de abril”, contou. O mutirão, que parte de orientação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi anunciado pelo TJ-BA na última quarta-feira, após a eclosão da crise no sistema penitenciário no Brasil, com casos de rebeliões, brigas e motins, que resultaram em dezenas de mortes em diversos estados. Na Bahia, foram registradas fugas em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Jequié. De acordo com o TJ-BA, o objetivo é tornar a necessidade do esforço concentrado um processo contínuo, e não pontual, provocando o comprometimento de todos os envolvidos, incluindo Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (OAB-BA) e o governo estadual. Laudos Outra medida para enfrentar a crise carcerária, o acordo de cooperação técnica entre o TJ-BA e a Secretaria da Segurança do Estado (SSP), com o objetivo de dar mais agilidade aos processos criminais, também já vigora. O acordo prevê que as informações de laudos periciais produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) sejam enviados via correio eletrônico institucional. “Estabelecemos que as varas requisitariam, por e-mail, as informações diretamente ao DPT”, disse ele. Ainda não há informações sobre o uso, mas antes os dados das periciais eram encaminhados em papel, o que atrasava o processo. O procedimento eletrônico, tornará mais rápida e segura a comunicação entre os órgãos, avalia o TJ-BA. A Tarde