As principais demandas dos consumidores de Jequié foram debatidas hoje, 05, na Câmara de Vereadores do município.  A atividade fez parte da Reunião Extraordinária Itinerante das Comissões de Saúde e Saneamento, e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho do legislativo estadual. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou da ação, que teve o objetivo de ouvir e propor melhorias do atendimento nas relações de consumo e na prestação de serviços essenciais à população como de água e energia elétrica. 

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre a atuação local da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Também foi oferecido aos consumidores atendimento para renegociação de dívidas e distribuídos materiais informativos. Para os vereadores do município, foi entregue um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em braile. 

O Posto de Atendimento do Procon-BA em Jequié já acumula resultados expressivos. Inaugurado em 2010, a unidade já realizou 9.119 atendimentos entre os anos de 2018 e 2023. O titular da SJDH, Felipe Freitas, falou sobre a importância do Procon para a defesa dos direitos dos consumidores e ressaltou o interesse das empresas de serviços essenciais em dialogar e propor melhorias no fornecimento. Outro tema destacado pelo secretário foi o plano de interiorização das ações do Procon-BA, visando facilitar o acesso ao serviço para cidadãs e cidadãos de todo o estado da Bahia. 

"Essa é uma demanda importante, ouvir os prestadores de serviços e consumidores para oferecer um assessoramento técnico; ver as reclamações mais recorrentes para que a gente consiga produzir medidas de ajustamento de conduta que resultem no melhor atendimento à população. O Procon tem um papel fundamental na orientação das pessoas, dos prestadores: fiscalizar e fazer o atendimento à população e garantir a defesa dos direitos dos consumidores, prezando pela harmonização das relações de consumo", destacou o secretário. 

Sessão - Promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão itinerante foi conduzida pelos deputados estaduais Júnior Muniz e Hassan de Zé Cocá, presidentes, respectivamente, das comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde e Saneamento. "Iniciamos essa ação itinerante para ouvir a população nas suas demandas que tratam diretamente de serviços importantes, que fazem parte do cotidiano delas como água e energia. Nossa proposta é debater sobre a qualidade do fornecimento desses serviços no município e apresentar ações que possam melhorar a vida da população", afirmou Muniz. 

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, participou da audiência, representando o superintendente Tiago Venâncio, e acompanhou as demandas do órgão no município. Também marcaram presença, representantes da Embasa e da Coelba Neoenergia, que falaram do fornecimento de água e energia no município e região. A sessão de abertura contou também com a presença do assessor especial da SJDH, Luís Alberto Santos, de nove deputados estaduais, dos 19 vereadores de Jequié, do prefeito de Jequié, Zé Cocá; do prefeito de Lajedo do Tabocal, além de secretários municipais e lideranças.  

"É uma grande honra receber as comissões do legislativo estadual na Câmara Municipal de Jequié, que é o grande fórum de debates da cidade e da região. Temos certeza que vamos colher bons frutos desses debates, que visam melhorar a vida da população", destacou o presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Emanuel Silva (Tinho). 

FOTOS: Cristiani Cardozo/ASCOM SJDH

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Assessoria de Comunicação - Ascom

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH