Órgão que foi inaugurado há pouco tempo, ainda não atua com advogado próprio.
10/08/2010
O Procon Estadual veio para Jequié graças à luta da Associação das Donas de Casa da Bahia, essa conquista se deu graças aos inúmeros pedidos realizados pela Associação. A princípio, o Procon de Jequié seria uma parceria do governo do estado com a prefeitura municipal, e neste sentido a prefeitura disponibilizaria um advogado para o posto, que foi inaugurado na agência do SAC.
Tudo estaria em perfeita ordem se a parceria não fosse quebrada pela prefeitura, já que ela não contratou um advogado para atuar no Órgão. Foram abertos vários processos e como não tinha advogado para fazer as conciliações, a medida tomada pelo Procon Estadual foi de suspender a abertura de novos processos e enviar em caráter emergencial duas advogadas para conciliar os processos já abertos, que somavam 65 ao todo. O Procon de Jequié atende de 10 a 15 consumidores por dia e muitos dos casos relacionados são resolvidos na sua maioria com o atendimento preliminar, em que há um primeiro contato feito pelos atendentes do Procon com as empresas, chegando assim a um acordo.
O governo do estado pretende abrir em breve edital com processo seletivo simplificado para contratação de um advogado para o posto do Procon de Jequié, fazendo o que não foi concretizado pela Prefeitura Municipal Jequieense.
Dimas Lélis
Editor