No dia 8 de maio, último domingo, a greve deflagrada pelos professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) completou um mês. Reunida em Assembleia Geral no dia 5 de abril, no campus de Jequié, a categoria decidiu entrar em greve em defesa da universidade pública tendo como principais objetivos a revogação do decreto 12.583/2011, publicado pelo governo do Estado no dia 09 de fevereiro, a assinatura do acordo salarial de 2010 sem a cláusula restritiva imposta de última hora pelo governo, ampliação do quadro docente, aumento de verbas para assistência estudantil e maior transparência no orçamento da universidade. Para o início do movimento dois fatos foram importantes: a aprovação de um indicativo de greve pela categoria docente, em 01 de março de 2011, e as mobilizações estudantis que tiveram início logo em seguida, possibilitando a convergência das reivindicações de professores e estudantes, culminando com uma paralisação no dia 30 de março. As negociações com o governo, entretanto, não avançaram nesse período, motivando os professores a deliberarem pela greve no dia 5 de abril, decisão tomada com 123 votos favoráveis, 02 abstenções e 01 voto contrário. Já no dia 6 de abril, as crescentes mobilizações estudantis culminaram na deflagração da greve discente na UESB. Seguiram a deliberação por greve também os professores e discentes da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, no dia 06 de abril, e os professores da UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana, no dia 11 de abril. Com o movimento grevista decretado em três das suas quatro universidades estaduais, o Governo do Estado da Bahia agendou reuniões nos dias 12 e 15 de abril para ouvir as demandas das categorias. Na primeira delas, com o secretário de Educação, Oswaldo Barreto, o movimento foi informado da impossibilidade de revogação do decreto 12.583/2011. Na segunda reunião, com o diretor da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), Clóvis Caribé, com o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (SAEB), Adriano Tambone e com a coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Meire Cruz e Souza, os professores foram informados que o governo não negociaria com a categoria docente em greve. Para o professor Francisco Cardoso, membro do Comando de Greve Docente, “o que houve foi uma tentativa de redução de palco, na medida em que eles queriam que o movimento docente redigisse uma nova cláusula. Eles devem retirar a cláusula porque ela impede a assinatura de um acordo que havia sido feito anteriormente”, avalia. A iniciativa do governo não impediu que a Universidade Estadual da Bahia – UNEB deflagrasse a greve no dia 26 de abril, gerando uma paralisação geral nas universidades estaduais baianas. Dois dias após, por meio de nota publicada em jornais, o Governo do Estado anunciou o corte de salários dos professores da UESB, UESC e UEFS, argumentando prejuízos à sociedade. Para o vice-presidente da Associação dos Professores da UESB (ADUSB-SSind), Paulo Cairo, “o corte de salários é um equivoco tanto do ponto de vista político, já que a ação se configura como uma agressão ao direito de greve tendo em vista a legitimidade das reivindicações, quanto do ponto de vista legal, já que a deflagração atendeu os requisitos básicos que a legislação estabelece tendo sido mantido em pleno funcionamento atividades acadêmicas essenciais”, explica. Por outro lado, as reitorias das quatro Universidades, através do Fórum de Reitores, se posicionaram no último dia 04 de maio emitindo uma nota sobre o corte do pagamento dos salários dos docentes, reconhecendo a gravidade do cenário, a legitimidade da greve e condenando a prática do governo: “O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, considerando o contexto atual e a suspensão do pagamento dos salários dos docentes, ato que fere a autonomia universitária (...) entende que a melhoria das condições de trabalho e de funcionamento são anseios legítimos para a construção desse referencial de Universidade, que toda a comunidade universitária e a sociedade baiana desejam”, diz trechos da Nota. Balanço das negociações Com um mês de greve em curso, apesar das reuniões ocorridas, as negociações não avançaram por conta da posição do governo de apresentar novas redações da cláusula imposta ao acordo final da campanha salarial. “O governo mantém rigorosamente a essência da cláusula restritiva e, em vez de afirmar, como antes, que as reivindicações que resultem em impacto orçamentário só seriam admitidas a partir de 2015, o governo simplesmente exige que ganhos reais não mais poderão ser apresentadas até 2014. Na prática, as duas afirmativas são como trocar seis por meia-dúzia”, avalia Paulo Cairo. Outro fator agravante foi a tentativa de esvaziamento da greve com o corte salarial, que, no entanto, não surtiu efeito já que, em Assembleia Geral, no dia 02 de maio, em Vitória da Conquista “os professores decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado”, complementou Cairo. Mesmo em greve e sem salário, a categoria tem mantido o processo de mobilização e realizado ações com o objetivo de dar visibilidade social às reivindicações e congregar os docentes no sentido de fortalecer o movimento. “Entendemos que as mobilizações possuem como princípio tanto a defesa da educação pública, seja ela em nível superior, médio e fundamental como a ampliação do contato com as entidades dos demais servidores estaduais, que também estão insatisfeitos com as políticas do Governo do Estado”, afirma a professora Suzane Souza, membro do Comando de Greve Docente da UESB. Tais ações já motivaram sessões conjuntas na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com a participação dos servidores municipais da educação, além de uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Jequié e visita à Assembleia Legislativa do Estado. Essas ações são complementadas com reuniões constante de professores de diversos cursos que têm se reunido para deliberar sobre as solicitações que chegam aos departamentos e colegiados, bem como a manutenção de aulas nos cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado), liberação dos estágios supervisionados e a realização de eventos (congressos e encontros) no âmbito da universidade. Durante este período, a realização da Assembleia Universitária, que não ocorria há 10 anos na UESB, é considerada um avanço na luta em defesa da Universidade Pública. Nas seções da Assembléia Universitária, os professores, alunos e servidores da instituição, de forma igualitária, podem apresentar as suas demandas e propostas e traçar metas referentes ao movimento das três categorias e debater o papel da UESB na sociedade baiana. Após um mês de greve, os professores da UESB continuam mobilizados e fortalecidos em um movimento que conseguiu incorporar reivindicações estudantis. Segundo o professor Kleber Silva Rocha, membro do Comando de Greve Docente, “o movimento conseguiu mostrar ao público em geral que essa mobilização não é somente pela questão salarial dos professores, mas em defesa da Universidade Pública e de uma política estadual para a educação. Precisamos, agora, dar mais atenção as questões relacionadas a administração da própria UESB e o descaso da reitoria com as reivindicações do movimento”, finaliza. Fonte: ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). Secretaria da Adusb Vitória da Conquista – (77) 3424-8713/ 3424-1035 Mauri de Castro – Assessor de Imprensa (77) 8829-3612 E-mail: [email protected] / [email protected] Twitter: @adusb_uesb