III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
10/06/2013
A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizará nos dias 18 e 19 de julho de 2013, no auditório do CEEP Régis Pacheco, a partir das 8h, a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial com o tema Democracia e desenvolvimento sem racismo: por uma Jequié afirmativa. A campanha desenvolvida para a conferência municipal segue o padrão das conferências Estadual (acontecerá em Salvador de 28 a 30 de agosto/2013) e Federal (acontecerá em Brasília de 5 a 7 de novembro/2013). A Comissão Preparatória da Conferência Municipal é composta por representantes do poder executivo e da Sociedade Civil Organizada.
O objetivo central da Conferência é reafirmar e ampliar o compromisso do Governo Federal e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no Brasil; avaliar os avanços obtidos e os desafios a serem enfrentados após dez anos de implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial; propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da promoção da igualdade racial no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) e de outros Poderes da República e discutir os mecanismos de institucionalização da promoção da igualdade racial, tendo em vista a implantação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
A III Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (III CONEPIR) convocada por meio do Decreto nº 14.467, publicado no DOE de 06 de maio de 2013 tem como objetivos:
I - Reafirmar e ampliar o compromisso governamental e da sociedade baiana com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social na Bahia e no Brasil;
II - Avaliar os avanços obtidos e os desafios a serem enfrentados após dez anos de implementação da política nacional de promoção da igualdade racial e seis anos da política estadual de promoção da igualdade racial;
III - Propor um conjunto de recomendações para o fortalecimento, o enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
IV - Discutir os mecanismos de institucionalização da promoção da igualdade racial, tendo em vista a implantação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR); a necessidade de fortalecimento do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial; e a criação de órgãos municipais de promoção da igualdade racial.
Programação da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Dia 18/07 - Quinta-feira
8h às 10h: Credenciamento;
9h: Apresentação Cultural
- Grupo 1: Hip Hop Mcs e BBoy
- Grupo 2: Dança dos Orixás
- Grupo 3: Kzomba
10h: Mesa de Abertura
10h30: Intervalo
11h: Leitura e aprovação do regimento.
12h: Almoço
14h: Palestra Magna - Democracia e Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil Afirmativo;
15h30: Apresentação Cultural - Intervalo
16h: Roda de diálogos
Dia 19/07 - Sexta-feira
8h: Apresentação da Metodologia e divisão dos Grupos de Trabalho;
8h30: Grupos de Trabalho;
12h: Almoço;
13h30: Plenária Final;
- Apresentação de Propostas
- Eleição de Delegados
Diretoria de Comunicação
Secretaria de Governo
Prefeitura Municipal de Jequié
(73) 3527 - 2235