Encontro Regional para implantação de Comitê. Dia 16/07 às 07:00 horas no auditório do IERP.
15/07/2008
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é o fórum de discussões e deliberação onde a comunidade da Bacia Hidrográfica decide sobre o uso da água de forma descentralizada e participativa.
A composição é tripartite:
Usuários - são aqueles que captam a água bruta e / ou lança efluentes “in’natura” ou não nos corpos d’água.
Sociedade civil - são ONGs, associações, instituições de ensino e pesquisa, sindicatos e federações.
Poder Público - são os governos federal, estadual e municipal.
Um comitê é criado por decreto do Governo do Estado a partir da demanda dos usuários e sociedade civil de cada bacia. Cada comitê deverá atuar em toda a área da bacia, no caso da Bahia, definida por Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA), no Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Já existem seis comitês instituídos na Bahia: do Leste, Paraguaçu, Itapicuru, Recôncavo Norte, dos Rios Verde e Jacaré e finalmente do Salitre, alem do Rio das Contas que está em processo de formação.
Saiba como participar:
www.inga.ba.gov.br
Tel. (73) 3525-8135 / (71) 3116-3238