Edmar Mendes, Superintendente de Trânsito, fala da municipalização e de problemas recorrentes.

26/02/2008

JN: Explique para todos nós como funcionará a SUMTRAN, para que a população entenda a municipalização do nosso trânsito. Edmar Mendes: A Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN, criada pela Lei nº 1.761 de 21/12/07, é uma autarquia que irá implantar e coordenar a Municipalização do Trânsito em Jequié. A SUMTRAN em convênio com o Estado da Bahia e os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, vai gerir todas as atividades que antes eram executadas pelo Estado, através das CIRETRANS e Polícia Militar. O Código de Trânsito Brasileiro vigorando a partir de 1997, transferiu 21 atribuições para os Municípios, dentre os quais podemos destacar a fiscalização de trânsito - aplicação penalidades de advertências e multas – execução por infrações de circulação e estacionamento – implantação, manutenção e operação do sistema de fiscalização etc. JN: Dentre os problemas do município, a situação do trânsito de Jequié é uns dos entraves mais queixados ou senão, o maior. Já existe algum plano de estruturação para melhoramento das vias e aperfeiçoamento na sinalização? Pode nos dar um breve esboço do que será feito? Edmar Mendes: O Trânsito de Jequié estava muito desorganizado. Isso em razão de que no espaço de tempo entre a vigência do Código de Trânsito Brasileiro em 1997, até os dias atuais, o Estado teve que ser afastado das suas atribuições anteriores e o Município não regulamentou nesse período as ações sobre o Trânsito, através da Lei que estabeleceu a sua Municipalização, como se fez atualmente em Jequié. JN: Problema com a circulação de motos na cidade é recorrente. Primeiramente com a regularização dos moto-taxis, hoje já consumada. Mas ainda há o percalço das inúmeras imprudências por parte dos motociclistas, bastante vista em suas ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade etc. O que poderia ser feito para diminuir estes transtornos já sabido e famoso até mesmo fora de nosso município? Edmar Mendes: A regulamentação e controle dos moto-taxistas em Jequié, representam um grande desafio para qualquer gestor. Para se avaliar, em relação a Vitória da Conquista, Jequié possui um excedente de 4.211 motos, ou seja, Vitória da Conquista com população de mais de 308.000 habitante, e uma frota de veículos de 55.696, possui apenas 11.411 motos que representam 20,49%. Jequié, com população em torno de 148.000 habitantes, as 9.553 motos existentes, representam 35,43% do total de veículos, que é de 26.966. Temos consciência da grande quantidade de motos circulando pelas ruas de Jequié, cujos condutores, em mais de 80%, são moto-taxistas que se utilizam desse tipo de veículo como meio de sustento de seus familiares. Muito grande a carência de empregos em Jequié. O excedente de motos, a competição por passageiros e a desorganização do setor, têm provocado muitos acidentes fatais e representa uma insegurança para todos, inclusive para os motoristas de automóveis que a todo momento são ultrapassados por moto-taxistas pela direita. Todo esse caos no trânsito de Jequié agravado pelo excedente de moto-taxistas será gradativamente solucionado pela SUMTRAN. A organização do Trânsito em Jequié é uma das principais prioridades do Prefeito Reinaldo Pinheiro, a criação da SUMTRAN veio ao encontro das aspirações da população. A Associação dos Moto-taxistas de Jequié- AMOJE, com mais de 1.000 filiados, é um exemplo bem sucedido na tentativa de organização da atividade moto-taxista. Iremos estimular esse tipo de iniciativa, fazer muitas campanhas educativas sobre o trânsito e posteriormente exercer as atribuições de autuações de todos aqueles, inclusive os motoristas de automóveis, que não se enquadrarem nos ditames das Leis de Trânsito. JN: Edmar, recentemente houve mudanças significativas no trânsito; vias tiveram a direção mudada, novas sinalizações foram colocadas e muita gente reclamou. Falaram que a parte responsável não tinha a competência acadêmica para a intervenção devida. O que o senhor tem a dizer para estas pessoas em relação a sua administração com os seus colaboradores? Edmar Mendes: A última grande intervenção no Trânsito de Jequié foi em 1996, antes, portanto, do atual Código de Trânsito Brasileiro, que começou a vigorar a partir de 1997. Daquela data até os dias atuais, pouco se fez no trânsito de Jequié. As modificações, por exemplo, do fluxo de veículos foram feitas sem respaldo dos Engenheiros Especializados no Tráfego de Veículos do DETRAN. Conseqüentemente no particular da inversão do tráfego, algumas decisões foram tomadas de maneira equivocada, razão pela qual houve naturalmente algumas reações contrárias da população. Na nossa gestão como Superintendente do Trânsito só tomaremos decisões de mudanças de tráfego após o levantamento da contagem do tráfego de veículos pelos critérios respaldados pelo Setor de Engenharia de Trânsito do DETRAN. Nessa primeira semana recuperamos 48 lâmpadas queimadas dos 20 Semáforos existentes e estamos implementando mudanças do fluxo de veículos em várias ruas e logradouros como: – Costa Brito – Travessa do Hotel Itajubá – Rua 15 de Novembro – Rua Apolinário Peleteiro – Praça do Maringá – Rua Professora Alíria Argolo etc. Informamos também que faremos alguns melhoramentos no Trevo de saída pela BR 116 e Anel Rodoviário que circundam Jequié. A próxima etapa da SUMTRAN será a criação de campanhas educativas sobre Trânsito nas escolas públicas e particulares e distribuindo folhetos informativos sobre o assunto com os motoristas e pedestres que circulam pelas vias de Jequié. Posteriormente, dentro dos próximos três meses, deverão ser implantados os estacionamentos rotativos – ZONAS AZUIS no centro da cidade, e também serão implementadas todas as providências para pinturas de faixas e placas de pedestres e de orientação, em todas as ruas de entrada e de grande circulação de veículos do município.