Órgão reforça fiscalização e orienta sobre cumprimento da legislação: CNH e regularização do veículo são exigidas

A regra é clara. Todos os veículos ciclomotores de 50 cilindradas – mais conhecidos como “cinquentinhas”-, triciclos e quadriciclos, além de condutores, devem estar registrados no Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito).

A resolução n.º 934 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022, dispõe sobre registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Ao passar pela fiscalização, os condutores de “cinquentinhas” terão que apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A, além do veículo registrado.

Para emplacar o veículo, o proprietário agenda e realiza o serviço através da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), com a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de endereço. Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH estará cometendo infração gravíssima, será penalizado com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa.

Segundo o Coronel André Borges, diretor de Habilitação do Detran-BA, os condutores devem obedecer às Leis de Trânsito. “É obrigatório ainda o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados”, pontua.

Triciclos e quadriciclos

O Detran-Ba promove, sistematicamente,  campanhas de massa em veículos de comunicação e redes sociais em períodos relativos a feriados, férias e verão, datas de maior utilização desses veículos em praias e localidades de veraneio. O objetivo é evitar acidentes, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes e organizar o tráfego nos destinos.  

Para pilotar quadriciclos, o condutor deve ser habilitado na categoria B e os triciclos na categoria A. Também é obrigatório usar o capacete e fazer o emplacamento do veículo. “É um alerta aos pais de adolescentes para que exercitem a consciência coletiva em prol de um trânsito mais seguro para todos. Quem não tem habilitação não pode conduzir veículos, por isso, vamos intensificar a fiscalização, principalmente, no período do verão nos pontos turísticos e regiões de praias, para preservar vidas”,  explica Rodrigo Pimentel, diretor-geral do órgão.

FOTO: Itailuan dos Anjos / ASCOM Detran-BA