A ADPEB/Sindicato vem a público externar o seu mais irrestrito apoio e sua total solidariedade à Excelentíssima Delegada de Polícia Grazziele Quaresma Pereira, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Jequié, vítima de infames impropérios perpetrados pela Sra. Elma Brito, Presidente da “Associação Casa de Mulheres”, em entrevista concedida à Rádio 95FM/Jequié, no dia 18 de julho, acusando-a de descaso com a unidade gerida e de ser a responsável pela sobrecarga na agenda de demandas da unidade.

Não satisfeita com a tentativa de descrédito do trabalho profissional da delegada, a referida senhora ainda questiona o afastamento temporário da servidora, justificado por atestado médico de enfermidade adquirida pelo excesso de trabalho na unidade, onde desenvolve várias funções, tais como acolhimento e sobretudo cartorárias, em razão do reduzido quadro de servidores daquela unidade.  

A real intenção do teor dos impropérios é fazer valer a vontade da Sra. Elma Brito, que tenta impor prioridade à agenda da DEAM em relação as demandas oriundas da associação que preside, quando a unidade especializada realiza atendimentos originados das mais diversas parcerias da Rede de Atendimento, como HGPV, Ministério Público, Disque 100, dentre outros, para além do atendimento da demanda espontânea que comparece a própria unidade. Sem respeitar o fluxo a mesma estar à exigir tratamento preferencial na marcação de procedimentos das vítimas encaminhadas por sua associação, diligências sejam executadas em 24 horas, em preterimento das demais vítimas assistidas, conduta que se repete em outros órgãos da rede.

Vale relembrar que o delegado de polícia tem autonomia na avaliação dos fatos e não pode ser responsabilizado pela falta de servidores nas delegacias, sendo imperioso ressaltar que a DEAM trabalha no mais absoluto sacrifício pessoal dos seus poucos servidores. Faz-se mister que todos, indistintamente, entendam que esta problemática vem sendo enfrentada pela Polícia Civil em todo o estado, o que torna necessário o envolvimento, inclusive, de órgãos e associações como a presidido pela Sra. Elma, na cobrança por maiores investimentos do Governo do Estado da Bahia em segurança pública.

As delegadas da Bahia são pioneiras e referência no trabalho de atendimento à mulher vítima de violência, com boas práticas reconhecidas nacionalmente, portanto, altamente qualificadas e cuja luta vem resultando em importantes modificações legislativas que fizeram avançar os procedimentos processuais de delitos tão cruéis e que afetam sobremaneira as mulheres e as famílias brasileiras.

Nesta esteira, Dra. Grazziele Quaresma Pereira é uma profissional que honra sua carreira e orgulha seus colegas pelo denodo e absoluta lisura com que exerce suas atividades na DEAM/Jequié. Impende acrescentar que o atendimento para o pleito das medidas protetivas segue critérios técnicos, embasados pelo Formulário de Risco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por orientações alinhadas entre o Gabinete da Delegada Geral (GDG) e instrução do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). Desse modo, não é plausível que a presidente de uma entidade que trabalha na defesa dos interesses das questões que envolvem a violência de gênero desconheça a tecnicidade exigida no trabalho da Polícia Judiciária relativamente a este tema.

Ademais, nenhuma mulher fica sem o atendimento emergencial, posto que contam com os serviços da “MEDIDA PROTETIVA ON LINE”, oferecida pela Juíza da Comarca, facultando à vítima solicitar sua medida a qualquer momento do dia, fato que é do conhecimento de todos. Somado a isso, pode ainda a própria associação, por intermédio do seu corpo jurídico, solicitar as Medidas Protetivas para suas assistidas, conforme anuncia e propaga o oferecimento dos serviços.

Por fim, além da atuação coesa com a Rede de Atenção à Mulher vítima de violência, cuja ação integrada tem como objetivo aprimorar e fortalecer as políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência do município, o trabalho da Dra. Grazziele Quaresma Pereira vem sendo reconhecido pela comunidade local tanto nas importantes campanhas em que atuou ativamente quanto nas homenagens que recebeu por seu trabalho à frente da DEAM, como “Defensora de Marias”, pela Ronda Maria da Penha de Jequié, e como “Madrinha” do Projeto Dignidade Menstrual Feminina e Presidente da Comissão de Projetos Humanitários do Rotary Club Cidade Sol.

A Diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia – ADPEB/Sindicato assevera seu compromisso na defesa dos direitos e das garantias dos delegados de polícia da Bahia e refuta as acusações feitas à sua associada Grazziele Quaresma Pereira, a qual desenvolve à frente da DEAM/Jequié ações de Polícia Judiciária exemplares na investigação e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher baseada no gênero, dispensando um atendimento humanizado, equânime e cujo resultado registrou índice zero de feminicídio no primeiro semestre de 2022.

ADPEB