Quando alguém dizia ao grande compositor pernambucano Capiba que todo cachorro gosta de osso, ele logo indagava: você já viu alguém oferecer um pedaço de filé para um cão? Pois é, ofereça o filé e o osso, os dois ao mesmo tempo, e poderá constatar que a máxima não se justifica. Ou você tem alguma dúvida que o cão irá optar pelo filé? Seguindo a linha de raciocínio do saudoso Capiba, posso afirmar, analogamente, que as emissoras de rádio e tevê do nosso país, só vêm nos oferecendo osso. Estamos roendo o mesmo osso a mais de cinquenta anos. Mas porque será que ainda não enjoamos desse monótono cardápio? E se enjoamos, por qual razão ainda o aceitamos? Como diria Gilberto Gil, “o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe”. Vamos refletir. Primeiro é importante ficar claro que quem confere os pareceres sobre as outorgas, ou melhor, as concessões para rádio e tevê no Brasil, são os senadores e deputados federais. Contudo, eles executam esses pareceres, renovam ou não uma concessão, absolutamente no escuro. Tendo em vista que ainda não existem meios para aferir o quanto as emissoras de rádio e tevê, estão cumprindo com os diapositivos legais que prega a constituição federal. Outro grande problema é o exagerado tempo de duração dessas concessões: quinze anos para televisão e dez para rádio, ou seja, o cardápio não muda, porque as pessoas que o elaboram são sempre as mesmas. Outro fato relevante a ser considerado, é que temos um congresso omisso, que não se interessa em estabelecer normas claras, transparentes e muito menos, mecanismos de controle, até porque, um elevado percentual de senadores e deputados, é concessionário de rádio e tevê, e isso de forma que afronta o Art. 54 da constituição, que proíbe que detentores de cargos públicos e de mandatos políticos, sejam concessionários. Logo, os empresários e políticos representantes das elites reinam sozinhos, ditam as regras e não cumprem nem o pouco do que a lei prevê. No Brasil, a lei geral de comunicação é atrasada, desatualizada e não respeita os princípios constitucionais da Constituição Federal de 1988. Esse quadro gera uma série de distorções que comprometem o exercício da democracia e a garantia da liberdade de expressão no país. Desde a concentração da propriedade, com os monopólios e oligopólios no setor, até a ausência de um sistema público efetivamente consolidado. Não há politicas públicas para o incentivo da comunicação comunitária, sindical ou popular no nosso país. Os casos de violação dos direitos humanos na grande mídia são recorrentes e a publicidade infantil não possui regulação alguma. É como se as emissoras de rádio e TV fossem donas dos canais e pudessem fazer deles o que bem entendem. Na realidade, o conteúdo transmitido pelo rádio e pela TV trafega pelo ar, no chamado espectro eletromagnético, um bem público e finito. Quer dizer, a matéria prima é nossa, mas somos diariamente usurpados por um pequeno grupo de gulosos que não largam o osso, quer dizer, o filé... Em Jequié, a programação de nossas rádios é tão parcial, repetitiva e pobre, que nesse exato momento em que escrevo, esforço-me para conseguir tecer uma crítica mais cuidadosa sobre o setor e não consigo. Sou tomado por um estado de paralisia e tristeza, que, infelizmente, me imobiliza os dedos e desregula meu processo sináptico. Quando penso na programação da tevê aberta então... “Ô loco meu”! Loucura, loucura loucura... Não vou particularizar a discussão. Convenientemente, deixo para George Orwell a conclusão do texto: "A massa mantém a marca, a marca mantém a mídia e a mídia controla a massa". Lucas Ribeiro Novaes Psicólogo, Especialista em Saúde Mental e Professo.